Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de ...

As chuvas que atingiram a cidade de São Paulo na noite desta sexta-feira 11 fizeram o Centro de Gerenciamento de Emergências ...

O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ, Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina ...

Ainda vigora uma decisão do STF a proibir o financiamento empresarial, mas vozes contrárias no Congresso – e no governo – ...

Laboratório privado que testou órgãos transplantados não tinha kits de exames e não comprovou compra dos itens, levantando ...

Segundo relatório, homem teria se instalado no QG do Exército apenas para comer e se abrigar, não tendo intenção política ...

Brennand responde a nove processos criminais por agressões, violência contra a mulher e estupros, e foi condenado em outros ...

O tema, que tramita na Casa desde 2015, voltou a ser discutido na Comissão de Educação da Câmara, na última quarta-feira 9, e ...

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou, nesta sexta-feira 11, “inadmissível” o recurso apresentado pelo ex-candidato à ...

Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) retomou a ofensiva contra os institutos de pesquisa e apresentou, ...

O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais, são válidas em relação a armas ...

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