Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de ...
As chuvas que atingiram a cidade de São Paulo na noite desta sexta-feira 11 fizeram o Centro de Gerenciamento de Emergências ...
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou, nesta sexta-feira 11, “inadmissível” o recurso apresentado pelo ex-candidato à ...
Brennand responde a nove processos criminais por agressões, violência contra a mulher e estupros, e foi condenado em outros ...
O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ, Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina ...
O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais, são válidas em relação a armas ...
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Laboratório privado que testou órgãos transplantados não tinha kits de exames e não comprovou compra dos itens, levantando ...
Ainda vigora uma decisão do STF a proibir o financiamento empresarial, mas vozes contrárias no Congresso – e no governo – ...
Marcelo fechou o primeiro turno com 28,64% dos votos válidos, ante 26,53% de Manente. O candidato do PT, o deputado estadual ...
Segundo relatório, homem teria se instalado no QG do Exército apenas para comer e se abrigar, não tendo intenção política ...
O tema, que tramita na Casa desde 2015, voltou a ser discutido na Comissão de Educação da Câmara, na última quarta-feira 9, e ...