O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à licença parental de seis meses para servidoras temporárias e ...

O Direito Societário, em sua essência, é um exercício de precisão linguística. Recentemente, a juíza Karen Valihura, da ...

O defensor público William Akerman e o professor José S. Carvalho Filho lançaram no Supremo Tribunal Federal, em dezembro, ...

O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara Cível de Araras (SP), condenou o município e a autarquia de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa que ...

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Araras (SP), ...

Em seu discurso de posse, nesta terça-feira (7/1), o novo presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do ...

O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu nesta segunda-feira (6/1) as inscrições do concurso para preencher 26 vagas de juiz ...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação que ...

Vender um imóvel que está inscrito para penhora em um processo de execução de dívida, sem as devidas certidões, caracteriza ...

Quadrilhas especializadas em roubos e furtos em São Paulo têm utilizado senhas de policiais militares, incluindo as de ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que estabelece cobrança ...